quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Justiça do Rio manda indenizar homem chamado de macumbeiro

Postado às 10h30 em 06 de novembro de 2008
Do site Última Instância

Um filho de santo do Rio de Janeiro receberá uma indenização de R$ 3.000 por ter sido chamado de macumbeiro por seu vizinho. Marcelo da Silva Gomes entrou com ação contra o mecânico Mauro Monteiro Pinto após ter sofrido agressões verbais quando passou em frente à casa do vizinho para fazer oferenda em seu culto religioso, em Paty de Alferes.

"A disseminação da intolerância religiosa em uma comunidade, a toda evidência, acarretará insegurança social, havendo de ser rigorosamente rechaçada", afirmou a juíza Katylene Collyer de Figueiredo em sua decisão. Ainda cabe recurso.

O mecânico, que afirmou que o vizinho fez despachos de macumba em frente a seu portão, disse ainda que não ofendeu o autor da ação por estar com a família na igreja no dia do ocorrido. No entanto, testemunhas confirmaram os insultos, que incluíam ainda palavras de baixo calão.

Na decisão, a juíza considerou que a ofensa, grave, atingiu a personalidade de Marcelo Gomes, o que dá direito à indenização. Ela ressaltou que a Constituição Federal trata como inviolável a liberdade de crença e assegura a liberdade dos cultos religiosos, inclusive a proteção aos locais de culto. "O homem de compreensão mediana tem informação acerca da liberdade de culto e da vedação de discriminação de qualquer natureza amplamente divulgada pelas associações humanitárias e pela imprensa em geral", afirma.

Ainda de acordo com a sentença, a eventual irregularidade no local das oferendas não permite que o mecânico insulte o vizinho. Para a juíza, a possibilidade de oferendas com alimentos perecíveis em local público deve ser questionada pelas vias próprias.

Um comentário:

CCA disse...

se alguem tiver cópia deste processo podem me enviar, sou Abiã e muito enteressando nessas condenações.
araujogiradi@yahoo.com.br

att.