quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Liberdade religiosa no Brasil: HABEMUS ACORDUM


A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, apresentou anteontem, 27 de outubro, um relatório sobre a liberdade religiosa no mundo. O documento tece elogios à America Latina e ao Brasil, por serem locais onde, em geral, os direitos são respeitados.

De fato, temos liberdade religiosa apenas parcial, se é que liberdade parcial é liberdade. No Brasil, um estado laico (Do latim laicus, é o mesmo que leigo, equivalendo ao sentido de secular da palavra "leigo" em oposição a bispo ou religioso, na prática, durante quase toda a história ocidental, os detentores de um saber maior), tanto a liberdade de opinião e a inviolabilidade de consciência são asseguradas por nossa Constituição. O Estado não tem sentimento religioso e, laico como é, não deve estabelecer preferências ou se manifestar por meio de seus órgãos. No entanto, vemos que hoje há um predomínio de símbolos religiosos em prédios públicos, em sua maioria, crucifixos.

Sendo o Brasil um Estado laico, que se coloca como neutro no que diz respeito à religião, então onde se assegura o direito das minorias não adeptas de tais símbolos? Instituições fundamentais como a Justiça exibem em destaque símbolos cristãos, o que configura na opinião do blogueiro do Povo do Axé, propaganda religiosa e segregação social quando impõe a figura do que é o modelo da Casa. Como tal, as palavras e dogmas que lhe atribuem (tão historicamente contestadas) são o guia para as decisões judiciais?

Há um ano o presidente Lula assinou, em audiência privada com o papa Bento XVI, chefe da Igreja Católica Apostólica Romana, no Vaticano, o acordo Brasil-Santa Sé que trata de convênios inclusive para o ensino religioso no Brasil. Sem debates públicos, o acordo despertou revolta por parte de grupos que defendem a laicidade do Estado e a pluralidade religiosa do país, promulgadas na Constituição. A assinatura do documento em si, já configura privilégio a uma religião, à medida que firma parceria com uma instituição em detrimento das demais que, por motivos unicamente cabíveis a elas próprias, não possuem a mesma construção política capaz de equiparar-se ao Estado do Vaticano.

Este é o caso do Candomblé, uma religião plural, um conjunto de expressões religiosas que não possuem modelo único e poder centralizador institucional geral por circunstâncias próprias à religião. Ainda assim, as iniciativas populares conseguem paulatinamente a inclusão nas ementas escolares, do ensino da cultura afrobrasileira nas escolas de todo o país, cujo acordo entre o presidente Lula e o Vaticano constrói um imenso obstáculo.


A seguir, a matéria publicada no Jornal de Brasília sobre o relatório do Governo Americano.


Relatório aponta Mianmar, China e Irã como piores em liberdade religiosa
Jornal de Brasília - 27/10/2009

O Governo americano expressou hoje [anteontem] sua preocupação com a repressão religiosa em Mianmar (antiga Birmânia), China e Irã, e em outros países considerados menos restritivos, como Venezuela e Cuba, onde a liberdade de culto também é desprezada.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, apresentou hoje [anteontem] o relatório anual sobre liberdade religiosa, que analisa as restrições, abusos e melhoras para garantir a diversidade de culto e que serve como indicador para sua política externa.

Com um espírito de "diálogo" e "cooperação", como foi transmitido pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em seu discurso ao mundo muçulmano em junho, Hillary ressaltou a necessidade de se fortalecer a tolerância e o respeito entre as diferentes comunidades, para garantir a estabilidade.

O relatório aponta novamente Mianmar, China e Irã como os países que cometem "severas violações" contra a liberdade religiosa, junto a outros como Sudão, Eritréia, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Uzbequistão.

O documento destaca que a liberdade religiosa é "amplamente respeitada" na América Latina, com exceção de Cuba, e também faz referência aos impedimentos na Venezuela ao acesso de alguns missionários estrangeiros a regiões indígenas.

Os EUA afirmam que apesar de a Constituição cubana reconhecer o direito dos cidadãos a professar a fé que quiserem com "respeito à lei", o Governo "segue impondo" restrições, e o Ministério do Interior vigia as instituições religiosas, que devem se registrar obrigatoriamente no Ministério da Justiça.

No caso da Venezuela, reconhece que o Governo "geralmente" respeita a liberdade de culto, embora os grupos religiosos, "da mesma forma que outros que criticam o Governo", podem ser objeto de "assédio" e "intimidação", e lembra as críticas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, aos bispos católicos e ao Núncio Apostólico.

Já como casos positivos, o relatório assinala os avanços em países como o Brasil, que inaugurou uma linha telefônica para receber denúncias sobre discriminação religiosa.

O relatório destaca ainda que os maiores abusos acontecem em países com "estritos regimes autoritários", que querem controlar as religiões como parte de um controle mais amplo da vida civil, como em Mianmar, onde ser budista continua sendo um requisito para ser promovido em cargos públicos.

No caso da China, a Constituição protege as "atividades religiosas normais" e, sob esse adjetivo, as autoridades têm uma ampla margem para decidir o que é "normal".

O Governo se opõe à lealdade aos líderes religiosos de outros países e regiões, como o papa e o Dalai Lama, e o relatório ressalta a "severa" repressão aos tibetanos e os uigures, alegando extremismo religioso e até terrorismo.

Já o Irã é uma nação islâmica na qual rege a sharia (lei islâmica). Sua Constituição assegura o respeito a outros grupos desta religião, além de cristãos e judeus, que estão "protegidos" como minorias.

No entanto, na prática, a retórica e a ações do Governo do presidente, Mahmoud Ahmadinejad, constroem "uma atmosfera de ameaça" para os grupos não xiitas, em particular para os muçulmanos sufis, os cristãos evangélicos e os judeus, que são intimidados e perseguidos.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

III Caminhada dos Terreiros de Matrizes Africanas e Afrobrasileiros


Em mais uma edição, a Caminhada dos Terreiros de Matrizes Africanas e Afrobrasileiros no dia 3 de novembro de 2009 continua sua luta por em reivindicações fundamentais para todo o povo de Candomblé e Umbanda.
A 2a Caminhada, no ano passado, foi um grande sucesso, num cortejo que esbanjou alegria tendo os manifestantes sido recebidos no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, pelo governador Eduardo Campos.

Para 2009, as necessidades ainda continuam, apesar dos esforços que duram todo o ano. A caminhada é muito longa até a conquista do respeito ideal que os adeptos das religiões afrodescendentes mecerem.

Transcrevo abaixo, ipsi literis, o texto do projeto da Caminhada, para que todos compreendam a importância, as reivindicações, e a necessidade que esta iniciativa tem de apoio. Os objetivos do evento extrapolam seu caráter político e reivindicatório e ele se torna uma grande confraternização que veste de branco as ruas do centro do Recife. A concentração será na Praça do Marco Zero, às 15h.
Nos encontramos novamente lá.


"3A CAMINHADA DOS TERREIROS DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRO
03 DE NOVEMBRO 2009 RECIFE - PE
Concentração: Praça do Marco Zero / 15:00hs.

Apresentação:
A intolerância e o desrespeito às religiões de matriz africana é um fato, porém, temos a compreensão de que é preciso combatê-la como uma das expressões do racismo brasileiro, que coloca em lugar de inferioridade todas as expressões ligadas à história e a cultura negra. Neste sentido, é preciso fortalecer às várias formas de reação ao preconceito, assim, a comunidade tem construído diversas formas e estratégias. Nos últimos tempos as caminhadas de terreiros tem sido uma prática constante em vários estados do Brasil.
Em Pernambuco, desde 2007, as comunidades dos terreiros tem marcado seu ato político para abrir o Mês da Consciência Negra (Novembro). E o vem fazendo, articulado, 1a Terça feira do mês de Novembro, saindo pelas ruas do Recife, para exigir que todas as formas de discriminação e Intolerância Religiosa acabem e que haja punição aos que cometem crimes contra as religiões de Matriz Africana.

Justificativa:
Juntamente, a perspectiva da caminhada, nos últimos anos, tem sido fazer cumprir as determinações da resolução 36/55 da Assembléia Geral da ONU, em 25 de novembro de 1981, que trata do tema. De considerar a Declaração Universal dos Direitos humanos, os Acordos e Convêncios Internacionais de respeito e direito a diversidade, os resultados da conferência internacional contra o racismo e a intolerância - Durban. Assim, pautando a luta contra a intolerância no âmbito da responsabilidade do estado Brasileiro. As comunidades de terrero do estado de Pernambuco tem se organizado para assegurar, exigir o respeito da sociedade como um todo. Essa ação articulada, tem como base garantir seus direitos a liberdade de Pensamento, consciência, Religião e Crença, garantidos na constituição federal.

Dos objetivos:
• Neste ano, a Caminhada dos Terreiros em 03 de Novembro ratificará sua indignação contra atos discriminatórios, exigindo do Brasil PAÍS LAICO, o direito de professarmos nossa fé; cobraremos também do Governo, a implementação da Lei 10.630/03 que trata do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
• Ratificar a importância da mobilização das Casas Religiosas de Matriz Africana, Afro-Brasileira, Jurema e Umbanda de todo o estado.
• Repudiar a prática Anti-Ética nos meios de comunicação por integrantes das religiões de matris africana, por significar flagrante violação dos princípios ancestrais, desrespeitos a comunidade de terreiro e contribuição para ridicularização e discriminação dos cultos de matriz africana e afro-brasileiros.
• mostrar nosso desacordo pela Concordata Firmada pelo Governo do Brasil com o Estado do Vaticano, por significar flagrante violação do art. 19 da Constituição Federal, além de abrir procedente formal de privilégio a uma confissão religiosa em detrimento a obrigatorieddade de tratamento isonômico entre a pluralidade de crença existente no Estado Democrático e Laico brasileiro. Exigimos a imediata abertura de diálogo com a sociedade brasileira através da realização de audiências públicas e retirada do Estatudo Jurídico da Igreja Católica (MSC 134/09) da pauta das discussões do Congresso Nacional.

Das metas:
• Estar nas ruas, combater todas as formas de Preconceito e Discriminação Religiosa, buscando o Respeito, Empoderamento e Visibilidade dos Terreiros.
• Fazer saber, que somos de uma rleigião milenar, onde nossos cultos são devotos à natureza; Acreditamos que esta NATUREZA é a maior manifestação de OLORÚN (DEUS) na terra.
• Buscar o reparo para o nosso povo, socializar os espaços de direito, louvar os Orixás que atua como elemento unificador entre os vários povos africanos que aqui chegaram.
• Falar à todos irmãos e irmãs de outras rleigiões que, como eles, adoramos a Olorúm (DEUS) sobre todas as coisas. Desmistificando assim, a falsa conotação que "eles" dão a nossa religião.

Realização: GRAC-PINA, CEPIR, UIALA MUKAJI, INTECAB, ABYCABE-PE, SOCIAFRO, GANGA BRAZUCA.
Apoio: Prefeitura do Recife, Prefeitura Popular de Olinda, Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e Governo de Pernambuco.

Concentração: Praça do Marco Zero.
Percurso: Av. marquês de Olinda/Rua Mariz de Barros/Praça da República/Campo das Princesas/Rua do Sol/Avenida Guararapes/Avenida Dantas Barreto.
Final: Praça Nsa. Sra. do Carmo (Estátua Zumbi dos Palmares) - Cerimônia religiosa Umbanda e Jurema."

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Pólo Saúde e Saberes Afro Brasil recebe oficina de bonecos

O Pólo de Saúde e Saberes Afro Brasil promoverá no mês de novembro, uma oficina de manipulação e confecção de bonecos com sucata, ministrada pela pedagoga e arte-educadora Dori Sandra Ramos.

A oficina, voltada para crianças e adolescentes da comunidade do Ilê Iya Ori Axé Ogê Lawô (onde funciona o Pólo), no bairro do Vasco da Gama, Recife, e do seu seu entorno. Elas construirão e vivenciarão mitos do Candomblé através dos bonecos, da sua montagem e manipulação. Segundo Dori Sandra, a atividade estimula o aprendizado, a leitura, exercita a contextualização, oralidade, desenvoltura, percepção e a socialização pelo trabalho cênico.

No final da oficina, será apresentado o espetáculo, ainda em segredo, no dia 29 de novembro, às 18h, para o qual, todos estão convidados.

Estamos ansiosos e vamos conferir!

NOTA (30/11/2009): A Oficina de Manipulação e Confecção de Bonecos de Sucata foi adiada. A próxima data será informada também através do blog.

sábado, 17 de outubro de 2009

Imperdível: XII Alaiandê Xirê


Há alguns meses ouvimos os rumores de que o Recife receberia a próxima edição do Alaiandê Xirê, um dos eventos mais importantes do pais para a cultura candomblecista. Confirmado nas últimas semanas, a programação saiu e temos o prazer de trazer para vocês do Povo do Axé tudo o que nos aguarda de 18 a 22 de Novembro de 2009, no Sítio de Pai Adão, aqui no Recife.


Alaiandê Xirê, Festival de Alabês (Nagô), Xicarangomas (Congo/Angola) e Runtós (Jêje), é o encontro anual dos Sacerdotes/Músicos, de ritmos litúrgicos e cânticos dos terreiros de Candomblé da Bahia, das diferentes nações e de outros estados brasileiros e diásporas africanas. Criado pelo Ogã de Ogum Roberval José Marinho e pela Agbeni Xangô Cléo Martins, ambos filhos do Ilê Axé Opô Afonjá, em São Gonçalo do Retiro. Xangô, o orixá do fogo, justiça e poder em exercício é o padroeiro do Alaiandê Xirê.

O primeiro festival aconteceu em 1998, no Ilê Axé Opô Afonjá, palco de todos os Alaiandês até 2005 quando ficou decidido que daí para frente seria itinerante. A primeira edição itinerante aconteceu em 2006, sob a denominação de "O Fogo que Fica", no tradicional terreiro Mansu Banduquenqué (Bate Folha). No ano de 2007 fomos para o Ilê Axé Iyá Nassô Oká (Casa Branca) com a denominação “Ipadê-Lomi”. Já em 2008 o Alaiandê Xirê aconteceu no Ilê Odô Ogê (Pilão de Prata) com a denominação “A Família Bangbose Obitikô“.

O evento é aberto ao público em geral e sem fins lucrativos.

Sàngó Nfé Kabieci!

RITA VIRGÍNIA RODRIGUES DO RIO
Secretária



O Centro de Cultura Afro Pai Adão, que tem por meta preservar e fortalecer a cultura de origem africana nas diversas formas em que se manifesta, assim como, desenvolvedor que é de diversas ações de ordem social tem o privilegio de ter sido escolhido pelo Instituto Alaiandê Xirê para promover a XII Edição do Festival Alabês, Xicarangomas e Runtós (os Sacerdotes Músicos dos Terreiros de Candomblé). O evento será realizado de 18 a 22 de novembro próximo no Terreiro Ilê Obá Ogunté (Sítio do Pai Adão), que foi fundado em 1875 por Inês Joaquina da Costa, Yfá Tinuké (também conhecida como Tia Inês), africana oriunda da cidade de Oyó (Nigéria) que o dedicou a Yemanjá.

MANOEL DO NASCIMENTO COSTA
Presidente do
Centro de Cultura Afro Pai Adão

PROGRAMAÇÃO

Dia: 18/11

18h30m - Abertura Oficial
Instalação da Mesa Diretora
Execução do Hino Nacional do Brasil
Execução do Hino Alaiandê Xirê
Saudação aos Ancestrais
Saudação aos Orixás

Homenagens
Alfredo Belarmino da Silva (Alfredo Pequeno) - Grande Mestre dos Ogãs de Pernambuco
Iyá Stella de Oxossi - Iyalorixá do Ilê Axé Opó Afonjá pelos seus 70 anos de iniciação
Humberto Costa - Secretário das Cidades do Governo do Estado de Pernambuco e incentivador da criação da Lei 10.639
Luiz de França (Luiz do Maracatu) - Babalorixá do Terreiro Obá Aganjú e Grande Mestre do Maracatu Leão Coroado
Maria do Bonfim Galdino (Tia Mãezinha) - Iyalorixá do Sítio de Pai Adão (filha carnal de Pai Adão)
Malaquias Felipe da Costa - Babalorixá do Terreiro Obá Ogunté (filho carnal de Pai Adão)
Corbiniano Lins - Artista Plástico
Iyá Lucinha de Bogum (in memoria)
Emília Rodrigues Braga (Iyá Ainã) e Maria Rodrigues Braga (Iyá Ajay) - as tias do Pátio do Terço (in memoria)
Jornal Angola
Movimento Negro Contemporâneo de Pernambuco pelos seus 30 anos de fundação Casa Xambá
Roça Gege Oxum Opará Oxossi Ibualama
Centro Espírita Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro
Centro Espírita São Jerônimo

20h30m
Lançamentos de literários
Relançamento do CD Korin Orishá, de José Amaro dos Santos

21h00
Apresentação das delegações de Alabês, Xicarangomas e Runtós


Dia 19/11

09h00
Mesa Redonda: Alaiandê Xirê - História e Memória
Coordenador: Manoel do Nascimento Costa (Manoel Papai)/PE - Babalorixá do Sítio de Pai Adão e Diretor do Centro de Cultura Afro Pai Adão
- Rita Virgínia Rodrigues do Rio/BA - Omorixá do Ilê Axé Opó Afonjá, Secretária Executiva do Alaiandê Xirê e Educadora
- Luiz Carlos Austregésilo Barbosa/BA - Iperilodé do Ilê Axé Opó Afonjá, Médico Psiquiatra e Professor do Curso de Medicina da FTC
- Roberval José Marinho/BA - Folojutogun do Ilê Axé Opó Afonjá, Artista Plástico e Professor da UNB

10h30m
Mesa Redonda: A História das Religiões Africanas em Pernambuco (Nagô, Xambá, ketu, Angola, Jêje, Umbanda e outras)
Coordenador: Roberto Mauro Cortez Motta/PE - Antropólogo
- Adeildo Paraíso da Silva (Ivo do Xambá)/PE - Babalorixá da Casa Africana Xambá
- Mãe Elza/PE - Iyalorixá do Terreiro Yemanjá Ogunté e Membro do Grupo de Mulheres do Culto Afro
- Iyá Beatriz Moreira Costa (Mãe Beata)/RJ - Iyalorixá do Ilê Omi Ojú Arô
- Valéria Costa/PE - Pesquisadora

12h00
- Almoço

14h00
Mesa Redonda: Turismo Afro Pernambucano
Coordenador: Samuel de Oliveira/PE - Secretário de Turismo da Cidade do Recife
- Eroiltom Pereira dos Santos/PE – Coordenador Estadual do UNEGRO
- Ana Cristina Moraes/PE - Autora do Projeto Turismo Afro Pernambucano
- Inaldete Pinheiro de Andrade/PE - Mestra em Educação

16h00
Mesa Redonda: A Lei 10.639 e a Educação nas Escolas Públicas
Coordenador: Ceça Axé/PE - Professora e Presidente do Centro de Cultura Afro Pai Adão
- Fátima Oliveira/PE – GTERÊ
- Claudilene Silva/PE - Mestra em Educação
- Jorge Bezerra de Arruda/PE - Secretário do CEPIR
18h00
- Apresentação das delegações de Alabês, Xicarangomas e Runtós

Dia 20/11

09h00
Mesa Redonda: Umbanda para todos nós e a Jurema Sagrada
Coordenador: Edson Axé/PE - Diretor do Centro de Cultura Afro da Prefeitura da Cidade do Recife
- Jorge Bezerra de Arruda/PE - Secretário do CEPIR
- Alexandre Alberto dos Santos Oliveira (L’Omi L’Odò)/PE – kipupa Malunguinho
- Ângelo Mário do Prado Pessanha/RJ - Babakekerê do Ilê Axé Aiyrá Untinlé e Doutor em Educação com especialização em Antropologia

10h30m
Mesa Redonda: População Negra e a Cidadania
Coordenador: Valteir Silva/PE - Professor de Filosofia da UFPE e Presidente do NEAB
- Bernadete Azevedo/PE – Promotora de Justiça e Coordenadora do GT Racismo
- Henrique Cunha/PE – Doutor em Educação
- Vera Regina Barone/PE - Presidente do Grupo Uiala Macajé
- Air José Souza de Jesus/BA – Babalorixá do Ilê Odô Ogê

12h00
- Almoço

14h00
Mesa Redonda: A Força das Iyás nas Religiões de Matriz Africana
Coordenador: Iyá Maria Helena/PE - Iyalorixá
- Iyá Lúcia Crespiniano/PE - Iyalorixá
- Iyá Lúcia dos Prazeres/PE - Iyalorixá e Mestra em Educação
- Iyá Lúcia Costa/PE - Iyalorixá do Terreiro Obá Ogunté
- Iyá Nice Spindola/BA - Iyalarê do Alaiandê Xirê e Omorixá do Ilê Axé Iyá Nassô Oká

16h00
Mesa Redonda: Ritmos Afro-Brasileiros
Coordenador: Naná Vasconcelos/PE - Percussionista
- Jailsom Viana Chacom/PE - Membro do Maracatu Porto Rico e Dirigente do Batuque
- José Amaro da Silva/PE - Babalorixá do Terreiro Obá Okosô e Professor de Música da UFPE
- Dito de Oxossi/PE - Babalorixá e Presidente do Afoxé Ilê Egbá
- Edivaldo de Araújo Santos (Papadinha)/BA – Alabê do Ilê Axé Iyá Nassô Oká e Babalaxé do Ilê Axé Iyá Omin Lonan

18h00
- Apresentação das delegações de Alabês, Xicarangomas e Runtós

Dia: 21/11

Abertura das Festas de Yemanjá em Recife

22h00
Abertura das festas com ritmos e cânticos na língua yorubá para o Orixá Exú seguido de cânticos para os demais Orixás.
01h00
Ogãs e Coral de Filhos de Santo do Sítio do Pai Adão entoarão cânticos para Orumilá, seguidos pela saída de caravana com destino a praia de Boa Viagem onde será realizada oferenda a Yemanjá (ritual da panela)

Dia 22/11

14h00
- Apresentação das delegações de Alabês, Xicarangomas e Runtós

20h00
- Anúncio da Cidade sede do XIII Alaiandê Xirê – Festival de Alabês, Xicarangomas e Runtós
- Coral, acompanhado pelos Tambores Sagrados, entoará louvores a Oxalá dando por encerrada as festividades


quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Cuidados ao recolher no roncó

Pessoal, a postagem desta semana é da maior importância. Este material que transcrevi para o Povo do Axé foi elaborado com assessoria jurídica pela Ialorixá Ceiça de Oyá, da nação Ketu, do Rio de Janeiro, e repassada para nós através da sua comunidade Bico da Baiana no Orkut. Conheço relatos de zeladores que passaram por constrangimentos sérios por não tomarem certas precauções ao recolherem iaôs. Portanto, aos que são chefes de terreiro, aos futuros babalorixás e aos que fazem parte de alguma casa, leiam o texto abaixo e reflitam sobre a seriedade, a importância e os benefícios de cuidados simples como estes a seguir.

Foto de Emílio Navarino


Cuidados ao recolher no roncó

"O recolhimento ao roncó não é uma prática exclusiva dos cultos afros, com destaque para o Candomblé. Conforme lembra o Dr. Hédio Silva Júnior, ex-secretário de Justiça de SP, várias religiões têm rituais em que fiéis ficam por um longo tempo – dias e até anos - recolhidas em dependências do templo religioso.

Ele lembra, por exemplo, as Irmãs Clarissa, enclausuradas durante toda sua vida nos 17 mosteiros existentes no país. Lembra ainda as Monjas Concepcionistas da Congregação Imaculada Conceição, totalmente reclusas no Mosteiro da Luz (SP).

Sabemos que o enclausura mento não se resume às Irmãs católicas. Isso vale para frades, monges budistas, para todos os religiosos que permanecem em clausura – por pouco ou muito tempo -, sem contato com o mundo lá fora. Em alguns casos, permanecem em celas. As Irmãs Clarissas só deixaram a clausura nos mosteiros por autorização especial do Papa Bento XVI quando veio ao Brasil.

Particularmente, no Candomblé – nem tanto na Umbanda – também se exige em certas ocasiões que o filho de santo seja recolhido ao roncó por vários dias. Não deixa de ser uma clausura, similar à das demais crenças que possuem este ritual.

Aqui surge a linha que separa a liberdade religiosa do que é estabelecido pela legislação brasileira. É inquestionável que a liberdade religiosa é assegurada na Constituição Federal, garantindo que qualquer um tem o direito de praticar sua fé, dentro dos limites da lei.

O ex-secretário de Justiça, contudo, chama atenção para este divisor legal. Quando o recolhimento ao roncó torna-se um problema judicial?

A primeira e mais dramática hipótese é quando vier ocorrer algum tipo de acidente grave ou fatal, isto é, quando o médium recolhido venha a falecer ou sofrer uma lesão corporal. A segunda é quando diz respeito ao recolhimento de crianças. Não é absurdo imaginar a hipótese de morte. Isso ocorre nos esportes. E estamos falando de atletas sadios que morrem no meio de uma partida de futebol.

O risco maior não reside necessariamente na pessoa recolhida, como lembra o Dr. Hédio. Imaginemos a família do médium, contrária ao recolhimento. E os vizinhos e amigos? Isso aconteceu com os Hare Krishna. E quem não aceita as religiões afrobrasileiras, com certeza vai encontrar no ritual de recolhimento um prato cheio para nos atacar.

Um dos casos mais famosos contados pelo ex-secretário é o caso de uma Ialorixá de São Paulo, quando uma médium recolhida para iniciação foi vítima de infarto fulminante. E como a Justiça brasileira interpreta os rituais de clausura e recolhimento?

Dependendo da interpretação do juiz, o roncó ou camarinha podem ser considerados cárcere privado. A alimentação, vestuário, corte de cabelo e os cortes podem ser interpretados como maus-tratos. Aí, é claro que um infarto pode ser interpretado como homicídio culposo (não intencional).

No caso de SP, a Ialorixá, três ogãs e a agibonan foram condenados a 16 anos de prisão em regime fechado. Em 2003, em Registro (SP), uma menina de 9 anos estava sendo iniciada a pedido da mãe biológica, que acompanhou pessoalmente toda a iniciação.

Uma representante do Conselho Tutelar local, fiel de uma religião neo-pentecostal, ficou sabendo da iniciação e fez uma "denúncia" ao referido Conselho.

O Babalorixá e quatro fiéis do Candomblé foram presos em flagrante sob acusação de manter criança em cárcere privado. O advogado Hédio Silva Júnior defendeu todos. Dois deles sequer foram denunciados. Os três foram absolvidos em primeira instância e respondem ao processo em liberdade.

E como proceder sem se correr o risco de sacerdotes tornarem-se alvos de ações penais? Muito simples: basta uma folha de papel com uma declaração assinada pela própria pessoa ou pelos pais ou responsáveis. Assim, são evitados problemas com o Conselho Tutelar e a Polícia.

Atenção, contudo, para esse detalhe: a declaração deve ser assinada por adulto com sua firma reconhecida. Ainda assim, deve-se levar em conta três situações. Se for criança (menos de 12 anos de idade) ou adolescente incapaz (12 a 16 anos), os pais devem assinar a autorização para o recolhimento, juntando os seguintes documentos: cópia do RG dos pais/responsáveis e se possível certidão de casamento dos pais; certidão de nascimento da criança ou do adolescente; cópia da averbação do divórcio ou documento que prove a guarda da criança/adolescente (unilateral ou compartilhada).

Quem detiver a guarda da criança ou adolescente é que poderá assinar a declaração; caso a guarda seja compartilhada, pai e mãe devem assinar a declaração.

No caso de adolescente relativamente capaz (16 a 18 anos), a autorização deve ser assinada por ele próprio e pelos pais (pai e mãe) ou responsável (quem tenha a guarda) e acompanhada dos seguintes documentos: cópia do RG do adolescente e dos pais/responsáveis e se possível certidão de casamento dos pais; certidão de nascimento do adolescente; cópia da averbação do divórcio ou documento que prove a guarda (unilateral ou compartilhada).

No caso de adultos, isto é, maiores de 18 anos, deve ser assinada por ele próprio e acompanhada de cópia do RG. A pessoa deve declarar que decidiu converter-se ao Candomblé ou Umbanda, e que a permanência no terreiro decorre de sua livre e espontânea vontade. Deve declarar ainda que está ciente de que as cerimônias incluem uso de indumentária litúrgica, dieta religiosa, corte de cabelo e escarificação religiosa (cortes). Deve constar ainda o endereço completo do templo e período de permanência (dia de entrada e de saída).

Essas recomendações valem para recolhimentos de um ou 21 dias. Dormiu no terreiro? Tem que existir um documento. E se possível, também qualquer pessoa, estranho ou médium da Casa há muito tempo deve assinar como testemunha.
Esses cuidados evitam uma ação penal que pode alcançar 16 anos de reclusão. E não faltam inimigos da Umbanda e do Candomblé sedentos por nos atingir a qualquer preço. Como diziam nossos avós, cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém.

ASÉ IRMÃOS!"


A Ialorixá Ceiça de Oyá ainda nos sugere dois modelos de declarações.

É IMPORTANTE QUE UM ADVOGADO DE CONFIANÇA DE CADA ZELADOR AVALIE O CONTEÚDO DESTA POSTAGEM, BEM COMO O MATERIAL DISPONIBILIZADO, PARA ADEQUAÇÃO DOS MESMOS À REALIDADE DA SUA APLICAÇÃO E MAIS INSTRUÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS.

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MODELO DE DECLARAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ADULTOS Eu, ________________ , brasileiro, (casado ou solteiro), residente e domiciliado no município do Recife (ou nome do município), inscrito na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (ou órgão equivalente no seu Estado) sob o nº _______________ e CPF/MF sob o nº _______________ , declaro para todos e qualquer fins de direito que decidi me converter ao culto do Candomblé (ou Umbanda). Declaro ainda e que a minha permanência nas dependências do Ilê Axé _______________, sito à Rua (endereço completo do terreiro), no período de ___/___/___ a ___/___/___ , decorre da minha livre e espontânea vontade, para participação dos rituais de conversão religiosa os quais compreendem, entre outros, o uso de indumentária litúrgica, dieta religiosa, corte de cabelo, escarificação religiosa (cortes) e incomunicabilidade, que fazem parte dos preceitos religiosos de asseamento e purificação corporal. Recife, __ de ___________ de _______ Fulano de Tal Obs. Reconhecer firma e anexar cópia da identidade, a presente declaração



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MODELO DE DECLARAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CRIANÇAS



Eu, ________________, genitor, brasileiro, casado, comerciante (colocar a profissão), portador da cédula de identidade número __________, residente e domiciliado na (endereço completo) e ________________, genitora,bra
sileira, do lar (ou colocar a profissão), portadora da cédula de identidade número __________, residente e domiciliada na (endereço completo), declaramos para todos e devidos fins de direito que decidimos, de forma livre e espontânea, converter nosso filho, _____________________, de ___ anos de idade, no culto do Candomblé.

Declaramos ainda que, por vontade própria e desembaraçada, optamos pelo RECOLHIMENTO de seu filho ______________ nas dependências do Ilê Axé ________, sito na (endereço completo), no período de
___/___/___ a ___/___/___ , para participação em rituais religiosos os quais compreendem, entre outros, o uso de indumentária especial, dieta religiosa e escarificação religiosa.

Declaramos, por fim, estarmos cientes de que no referido período de RECOLHIMENTO teremos assegurada a irrestrita liberdade de acesso e de visita ao nosso filho, podendo inclusive fazer-lhe companhia pelo tempo que julgarmos oportuno, sem qualquer forma de embaraço, ressalvados os preceitos religiosos de asseamento e purificação corporal.

Recife, __ de ___________ de _______

Fulano de Tal

Fulana de Tal

Obs. Reconhecer firma e anexar cópia da identidade, a presente declaração

domingo, 4 de outubro de 2009

Para que floresça NOSSO povo

A Que Florezca Mi Pueblo

Para Que Floresça Meu Povo

Quiero cantarle a mi tierraQuero cantar-lhe a minha terra
Y que florezca E que floresça
Dentro del clima mi pueblo Dentro do clima meu povo
Y su primavera E sua primavera
Inaugurar mil palomas de pan Inaugurar mil pombas de pão
Y que no mueran E que não morram


Quiero elevarme en un gritoQuero elevar-me num grito
Y tal vez pueda E talvez possa
Tomar el sol de la mano Tomar o sol da mão
Cuando se aleja Quando se afasta
Para quitarle la luz y la voz Para tirar-lhe a luz e a voz
Mi pueblo espera Meu povo espera


Cuando tu te pares a mirar la vidaQuando tu pares a olhar a vida
En el vertice justo del tiempo y la luz No vértice justo do tempo e a luz
Veras la grandeza del hombre y su dia Verás a grandeza do homem e seu dia
Su camino nuevo, su cancion azul Seu caminho novo, sua canção azul


Quiero brotar en la espigaQuero brotar na espiga
De la conciencia Da consciência
Del hombre nuevo que lucha Do homem novo que luta
Por su mañana Por sua manhã
Y proclamar su tiempo azul de pie E proclamar seu tempo azul de pé
Dando la cara Dando a cara

Mercedes Sosa foi uma das maiores vozes da música latinoamericana. Argentina, fez parte de um movimento musical conhecido como Nueva Canción, com raízes africanas, cubanas, andinas e espanholas, marcado por uma ideologia de rechaço ao imperialismo norte-americano, o consumismo e às desigualdades sociais. Foi conhecida como "a voz dos sem voz". Mercedes Sosa faleceu hoje, 4 de outubro de 2009, aos 74 anos. Sua voz levou sempre uma profunda mensagem de compromisso social através da música de raiz folclórica.

O blog Povo do Axé, apesar de voltado para a cultura afrodescendente brasileira e pernambucana, deixa registrada a sua admiração por mais esta grande personalidade da luta pelas tradições não só do seu povo, mas de todos os latinoamericanos que são irmãos nas lutas pelos mesmos grandes problemas sociais.