sábado, 13 de março de 2010

Dilma adia legalização de terreiros de umbanda para evitar nova crise

Pessoal, esta matéria foi publicada no jornal O Estado de São Paulo, no dia 21/01/2010 e está disponível no site do Ministério da Cultura. É assim que segue nossa politica e são estas as motivações dos nossos governantes. Por isso é importante nos unirmos porque sem isso não temos voz. Sem força, sem coragem, sem vontade, sem disposição, sem número, que grupo pode ter direito a alguma coisa? Conquistemos o respeito que tanto queremos e dizemos merecer. Cadê você que não faz valer isso?
No Censo 2010 diga a sua religião. Umbanda, Candomblé, espírita, o que for! Seja honesto consigo mesmo, com os antepassados e com os deuses que abrem os braços a todos e não só a quem abre os braços para eles. Os evangélicos são 15% do eleitorado e por isso somos sacrificados para que os egos cheios de ideais de supremacia e opressão sejam satisfeitos. Qantos somos? Só no seu terreiro, no dos seus amigos, quantos são? Na sua rua, seus filhos de santos, clientes, quantos são? Imagine se é justo 122 anos depois da abolição da escravatura negra, tolerarmos sermos sacrificados para fortalecer o poder de grupos políticos.

Segue o texto na íntegra e espero que indigne a cada um de vocês como a mim. E que os faça agir:



Plano seria lançado ontem, mas foi barrado por receio de atritos com Igreja Católica e evangélicos no ano eleitoral

Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado ontem, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar “ruídos de comunicação” e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

“O Programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar “outra passada de olhos” no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado hoje.

“Espero que possamos lançá-lo o mais rapidamente possível”, disse o ministro, diante de uma plateia de praticantes de umbanda e candomblé, que se reuniram no Salão Negro do Ministério da Justiça. “Somos um Estado laico, mas não seremos neutros e cegos diante das injustiças e do racismo.”

REAÇÃO

A informação sobre o adiamento do Programa pegou de surpresa as comunidades de terreiro. Muitas mães e pais de santo viajaram de longe para assistir à cerimônia e só souberam na hora que haveria ali apenas um debate.

“Quando o governo chega na encruzilhada e tem de tomar uma decisão, recua. Será medo? Acho que sim”, protestou Valdina Pinto de Oliveira, do terreiro Tanuri Junsara, de Salvador (BA). Ela foi além e conclamou a comunidade do candomblé a pensar bem em quem vai votar nas eleições de outubro.

“Está na hora de irmos para o campo político e de educar os nossos para saber quem vamos eleger”, insistiu Valdina, sob aplausos. “A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo.”

Coordenador das reuniões realizadas para a confecção do plano, o subsecretário de Políticas para Comunidades Tradicionais, Alexandro Reis, tentou contornar o desapontamento geral. “A preocupação do governo é que determinados setores, por motivos eleitorais, utilizem o plano de proteção à liberdade religiosa como algo negativo”, contou. Reis admitiu que o texto “precisa ser pactuado com evangélicos e católicos” para não ser contaminado pelo ambiente político de 2010. Disse, no entanto, que os terreiros não podem participar dessa briga. “Estamos tratando de um segmento que tem sido demonizado, mas não vamos violar direitos de ninguém”, argumentou. Depois, garantiu que o governo continuará o mapeamento dos terreiros para nortear as políticas públicas.

Embora a Secretaria da Igualdade Racial tenha informado que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é solidária ao plano, a Pastoral Afro-Brasileira assegurou não ter sido consultada sobre seu conteúdo. Atualmente, apenas seis dos cerca de 10 mil terreiros são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Para o pastor Ronaldo Fonseca, presidente do Conselho Político da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, o Estado não deve gastar dinheiro com tombamento de templos. “O governo está se envolvendo em polêmicas desnecessárias”, comentou. “Não existe guerra santa aqui e não é inteligente o Estado se preocupar com símbolos religiosos, tombamentos e união de homossexuais. Isso é coisa de marxista.”

Por favor, é FUNDAMENTAL a leitura dos comentários feitos.

2 comentários:

Rafael Rodrigues disse...

Prezado, a estoria nao foi bem essa. Eh preciso compreender que a imprensa, que eh hoje o principal partido de oposicao do Brasil, tentou se aproveitar do episodio para atritar as liderancas das religioes de matrizes africanas com a ministra. Na verdade, a decisao de adiar o lancamento do PNCT foi tomada pela SEPPIR, sem ingerencia da Casa Civil, porque o documento nao estava devidamente pactuado com as proprias liderancas e com os demais orgaos de governo. E sem esta pactuacao, seria letra morta, um documento inocuo, sem compromisso das contrapartes para sua consecucao. Desde entao a SEPPIR vem promovendo encontros com todos os interessados nos estados brasileiros que apresentam as maiores concentracoes de terreiros. E temos a conviccao de que teremos condicoes de lancar um Plano consistente ainda no primeiro semestre. Peco desculpas pela falta de acentuacao, estou com problemas no teclado. Certo de vossa compreensao, me despeco. Atenciosamente, Rafael Rodrigues, coordenador de comunicacao social da SEPPIR.

Leonardo Crocia disse...

Rafael, é lamentável que as informações sejam truncadas ou pior, adulteradas.

Em Pernambuco, conhecemos algumas ações da Seppir e, inclusive, em iniciativas dsempenhadas por nós que têm tido apoio dela na instãncia estadual. Inclusivel, admiramos pessoalmente alguns dos seus nomes em PE e desde já colocamos o Povo do Axé à disposição como mídia e fonte para suas iniciativas.

É importantíssima a sua complementação à informação e o esclarecimento da preocupação desta Secretaria com o seu objeto.

No entanto, não mudamos o foco da questão levantada pelo Povo do Axé que é a necessidade de mobilização pessoal para modificarmos as direções tradicionalmente tomadas pelas políticas públicas, viciadas na capacidade de resposta eleitoral e da representatividade política de certa casta social e não da real necessidade da população.

Não é privilégio de nenhum partido político este tipo de manobra. A observação do blog não é contrária ao governo e ainda menos à oposição partidária a ele. É em favor de cada pessoa que constrói a população de religião de matriz africana que aguarda atitudes que devem urgentemente partir nao apenas do Estado.

É isso que clamamos. Pelo que temos dentro de cada um de nós. Pelos nossos antepassados, somos o que somos hoje.

Quem é de axé, diz que é.